O planejamento tributário é uma estratégia de gestão de pagamento de tributos, realizada por meio de um estudo da legislação com o objetivo de reduzir a carga tributária de uma determinada empresa. Para realizar esse estudo, é imprescindível ter um conhecimento aprofundado do Sistema Tributário Nacional e da Legislação Tributária.
O principal objetivo do planejamento tributário é diminuir as despesas do seu negócio, o que vai influenciar diretamente nos preços do combustível e demais produtos comercializados, no crescimento do negócio e na competitividade de mercado. Neste artigo, vamos apresentar dicas importantes sobre o assunto e mostrar como você pode incluir essa estratégia na gestão financeira do seu posto de combustível. Confira:
Como funciona o planejamento tributário
O planejamento tributário é feito por meio do estudo individualizado do negócio. O profissional que realiza o estudo avalia detalhadamente a realidade da empresa e de que forma ela pode se enquadrar em determinado regime tributário.
O tempo para elaboração de um planejamento depende de diversos fatores, tais como: o tamanho do negócio, o profissional que está realizando o estudo e a disponibilidade de documentos e informações por parte do gestor.
Importante ressaltar que esse estudo deve ser feito por um profissional de contabilidade com conhecimento aprofundado e atualizado do Sistema Tributário Nacional e legislação vigente.
Vantagens do planejamento para o seu negócio
Entre as principais vantagens do planejamento tributário para o seu negócio, se destacam três.
- Evitar a incidência de determinados impostos: a estratégia permite que sua empresa adote procedimentos que impeçam a ocorrência do fato gerador de um determinado tributo.
- Reduzir os valores totais de impostos a serem recolhidos: após análise aprofundada das regras dos impostos e do perfil do negócio, se planejam medidas para redução no pagamento destes tributos.
- Aumento do lucro: como consequência da redução de despesas com tributação, a empresa aumenta a margem de lucro e tem condições de adotar novas estratégias de mercado que se traduzem em crescimento e lucratividade para o negócio.
Regimes tributários vigentes
O enquadramento em um determinado regime tributário influencia diretamente no resultado econômico de um negócio, uma vez que esse enquadramento é que define a incidência e base de cálculo dos impostos. Hoje, existem três regimes tributários vigentes no Brasil:
- Simples Nacional: nesse regime há uma simplificação no cálculo e recolhimento de tributos. Não são todas as empresas que podem optar pelo regime, sendo que essa limitação é feita por meio da avaliação da receita bruta anual e atividades ou formas societárias.
- Lucro Presumido: no regime do LP é feita a tributação simplificada do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e a Contribuição Social sobre o Lucro. Neste regime, o limite de receita bruta é estipulado por legislação específica. Quem opta pelo Lucro Presumido não pode aproveitar créditos de PIS e COFINS, entretanto, tem obrigação de recolher as referidas contribuições, mas com alíquotas inferiores ao regime de Lucro Real.
- Lucro Real: nesse regime, o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o lucro são definidas a partir do lucro contábil apurado pela empresa, acrescido de ajustes determinados pela legislação específica. Ainda, o PIS e COFINS são determinados pelo chamado regime não cumulativo.
Como fazer um planejamento
Para fazer um planejamento tributário do seu posto de combustível você deve procurar o apoio de profissionais altamente qualificados nos ramos de Contabilidade e Direito. Esses profissionais conhecem o caminho lícito e mais adequado para fazer esse estudo e colocar em prática no seu negócio.
Um planejamento tributário bem elaborado é imprescindível para qualquer empresa, seja ela de pequeno, médio ou grande porte. Com esse tipo de estratégia você vai evitar o pagamento de tributos desnecessários, obtendo menor carga tributária e gerando impactos diretos no lucro do seu posto de combustível.
Gostou deste artigo? Então aproveite e conheça as obrigações fiscais do posto de combustível.
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